Coisa do passado? Governo português nega a possibilidade de um plano de reparação histórica pelo colonialismo

Primeiro-ministro português, Luís Montenegro, se contrapõe às falas do presidente Marcelo Rebelo, favorável à reparação pelos crimes coloniais do país, efervescendo o debate sobre o tema

Na última terça (23) o presidente Marcelo Rebelo de Sousa defendeu uma reparação financeira de Portugal aos países que foram suas colônias pelos crimes portugueses cometidos na era colonial, e a resposta do primeiro-ministro Luís Montenegro, no sábado (27), foi antagônica: “Não esteve e não está em pauta nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, disse o premiê em nota oficial, mantendo a tradição europeia de produzir apenas ações simbólicas de reparação.

Tem sido cada vez mais comum o reconhecimento do papel colonial desempenhado pelas nações europeias por chefes de Estado do continente. Mais recentemente, representantes da Alemanha, Bélgica e Holanda se manifestaram negativamente sobre o período colonial, assumindo a responsabilidade de suas nações, mas o discurso não passou para o plano prático.

Em 2020, a Alemanha chegou a oferecer à Namíbia o valor de 10 milhões de euros como forma de compensação pelo genocídio causado no país no início do século 20 – de 1904 a 1908, 75 mil pessoas de dois grupos étnicos, que juntos totalizavam 100 mil, foram assassinadas pelo regime colonial alemão. Mas o presidente da Namíbia, Hage Geingob, negou a proposta, reagindo a ela como “um insulto” à nação namibiana, pelo baixo valor oferecido, e como sendo “não aceitável”. As nações seguem em negociação.

Do lado de Portugal, essa foi a primeira vez que o assunto de responsabilização e reparação foi levantado por uma autoridade política no país. Mesmo assim, o tema levantado pelo presidente causou discordância com o poder executivo, que disse, ainda na nota do dia 27, buscar o “aprofundamento das relações mútuas”, restringindo a relação entre Brasil e Portugal à de “povos irmãos” e, assim, tirando o colonialismo da conta.

Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia. Outros países além do Brasil, como Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor Leste, e ainda partes da Índia, também foram submetidos ao domínio português.

O período colonial no Brasil ainda foi responsável pela supressão de cerca de mil línguas e dialetos indígenas – hoje o país conta com cerca de 150 línguas nativas vivas – e pela extinção de 1500 povos indígenas, segundo levantamentos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).